Termos de Uso

Última atualização: 23 de outubro de 2026

Bem-vindo(a) à Lunia! Estes Termos explicam as regras para usar a Lunia. Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com eles e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não use a Lunia.

1. Quem pode usar

  • Você precisa ter 18 anos ou mais.
  • Cada pessoa pode ter uma conta, com nome verdadeiro ou apelido pelo qual é conhecida. Não é permitido se passar por outra pessoa.
  • Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que acontece na sua conta.

2. O que você pode fazer

A Lunia é uma rede social para manter contato com amigos: perfil, recadinhos, depoimentos, fotos, status, amizades e panelinhas (comunidades com fórum). Algumas funções podem mudar, ser criadas ou encerradas com o tempo.

3. Regras de convivência

É proibido publicar, enviar ou compartilhar na Lunia:

  • assédio, bullying, ameaças, intimidação ou incentivo à violência;
  • discurso de ódio ou discriminação por raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, origem ou qualquer outra característica;
  • nudez, conteúdo sexual explícito ou qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade (será removido e denunciado às autoridades);
  • dados pessoais de outras pessoas sem autorização (endereço, documentos, telefone, fotos íntimas etc.);
  • golpes, spam, correntes, propaganda enganosa ou links maliciosos;
  • conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
  • conteúdo ilegal ou que incentive atividades ilegais, automutilação ou suicídio.

Tolerância zero: a Lunia não tolera conteúdo ofensivo, abusivo ou que desrespeite estas regras, nem pessoas que usam a rede para isso.

Também é proibido tentar invadir contas ou sistemas, criar contas em massa, usar robôs para coletar dados ou sobrecarregar o site.

4. O seu conteúdo

  • O que você publica continua sendo seu. Você declara que tem o direito de publicar (por exemplo, que as fotos são suas ou que você tem permissão).
  • Para o site funcionar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para guardar, copiar (inclusive em backups), adaptar o formato (por exemplo, redimensionar fotos) e exibir o seu conteúdo na Lunia, para as pessoas que podem vê-lo. Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, exceto pelas cópias de backup, que são apagadas automaticamente em até 30 dias.
  • Lembre-se: o que você publica pode ser visto por outros usuários, que podem, por exemplo, tirar print. Pense antes de postar.

5. Moderação, denúncias e bloqueio

  • Você pode bloquear pessoas e denunciar perfis e conteúdos. As denúncias são anônimas para quem é denunciado.
  • Analisamos as denúncias em até 24 horas: o conteúdo que viola estes Termos é removido, e quem publicou pode ter a conta suspensa ou encerrada.
  • Podemos remover conteúdos e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, com ou sem aviso prévio, principalmente em casos graves. Se achar que houve um erro, escreva para contato@lunia.social.
  • Não revisamos tudo o que é publicado antes de aparecer, e não garantimos que todo conteúdo impróprio será encontrado.
  • Podemos cooperar com autoridades quando a lei exigir.

6. Responsabilidade

  • O conteúdo publicado pelos usuários é de responsabilidade de quem publicou. A Lunia não endossa opiniões de usuários.
  • Fazemos o possível para manter o site no ar e seguro, mas ele é oferecido “como está”, sem garantia de que funcionará sem interrupções ou erros.
  • Na medida permitida pela lei, a Lunia não se responsabiliza por danos indiretos ou por perdas causadas por outros usuários, falhas de terceiros ou mau uso da conta. Nada nestes Termos limita direitos que a lei do seu país garante a você como consumidor.

7. Encerrar a conta

Você pode excluir sua conta quando quiser, em editar perfil → Excluir minha conta, ou pedindo pelo e-mail contato@lunia.social. Panelinhas que você criou passam para o membro mais antigo. Também podemos encerrar contas que violem estes Termos. Veja na Política de Privacidade o que acontece com os seus dados.

8. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Se a mudança for importante, avisaremos no site ou por e-mail antes de ela valer. Continuar usando a Lunia depois disso significa que você concorda com a nova versão.

9. Lei aplicável

Estes Termos seguem as leis da província de Ontário e do Canadá, sem prejuízo dos direitos garantidos pela lei do país onde você mora (por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, no Brasil).

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@lunia.social.

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